A tua privacidade é uma prioridade absoluta para nós. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como a nossa plataforma SaaS (doravante "Plataforma", "Nós" ou "Nosso") recolhe, utiliza, processa e protege os dados pessoais dos Proprietários de Negócios (Estúdios de Tatuagem e Artistas Independentes), do seu Staff e dos seus respetivos Clientes — incluindo dados de saúde recolhidos no âmbito das fichas de anamnese e consentimento.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento e Contactos

A Plataforma é operada sob a marca comercial InkStudioo.

• Para os dados do Negócio e do Staff: Nós atuamos como Responsáveis pelo Tratamento (Data Controller).
• Para os dados dos Clientes Finais (Agendamentos, Propostas, Fichas de Consentimento e Dados de Saúde): O respetivo Estúdio registado é o Responsável pelo Tratamento, e a nossa Plataforma atua estritamente como Subcontratante (Data Processor), tratando esses dados apenas de acordo com as instruções do Estúdio.

Para qualquer questão relativa a proteção de dados, contacta-nos através de [email protected]. Não foi designado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por não ser legalmente exigido face à dimensão e natureza do tratamento; todos os pedidos são tratados diretamente pela equipa através do contacto indicado.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para assegurar o correto funcionamento e a prestação dos nossos serviços:

A. Dados do Negócio e Proprietário

• Nome comercial do estúdio, e-mail, número de telefone e NIF.
• Dados de faturação e histórico de subscrição do SaaS.

B. Dados do Staff (Artistas e Colaboradores)

• Nome, e-mail e permissões de acesso dentro da plataforma (adicionados pelo administrador do estúdio).
• Horários de trabalho, portefólio associado e disponibilidade de agenda.

C. Dados dos Clientes (Introduzidos pelo Estúdio ou pelo Cliente)

• Nome completo, e-mail, número de contacto e, quando aplicável, NIF.
• Data de nascimento, para efeitos de validação de idade.
• Histórico de sessões, propostas, agendamentos solicitados e preferências de serviços.

D. Dados de Saúde dos Clientes (Categoria Especial — Art. 9.º RGPD)

E. Dados de Assinatura e Prova de Consentimento

• Imagem da assinatura manuscrita, data e hora da aceitação.
• Endereço IP e tipo de dispositivo no momento da assinatura, conservados como prova da validade do consentimento.

F. Dados da Conta Google (Google Calendar)

Se ligar o Google Calendar à InkStudioo, a aplicação acede à sua conta Google apenas para sincronizar a agenda:

• O que guardamos: o endereço de e-mail da conta Google ligada, a data da ligação e um código de autorização que permite sincronizar sem voltar a pedir acesso. Se for dono de um estúdio e usar o calendário da equipa, guardamos também a identificação do calendário "InkStudioo – Equipa" criado pela aplicação.
• O que lemos: os eventos do seu calendário principal (data e hora, título, local e notas), para os mostrar na sua agenda da InkStudioo como horários ocupados e evitar marcações por cima.
• O que escrevemos: as sessões confirmadas na InkStudioo são criadas, atualizadas ou retiradas no seu Google Calendar. No calendário da equipa, a aplicação cria um calendário à parte e só altera esse calendário.
• Para que serve: exclusivamente para a sincronização da agenda pedida por si. Não usamos estes dados para publicidade, não os vendemos, não os partilhamos com terceiros (salvo os subcontratantes necessários ao funcionamento do serviço, indicados na secção 4) e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.
• Como desligar: pode retirar o acesso a qualquer momento na aplicação (Calendário → "Desligar Google Calendar") ou em myaccount.google.com/permissions. Ao desligar, a aplicação apaga os dados da ligação e os eventos que tinha lido do Google; nada é apagado na sua conta Google. Quando a sua conta é eliminada da InkStudioo, os dados da ligação ao Google são apagados com ela, e pode pedir-nos a eliminação a qualquer momento (ver secção 8).

A utilização e transferência, pela InkStudioo, de informação recebida das APIs da Google cumpre a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API da Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

InkStudioo's use and transfer of information received from Google APIs will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

3. Finalidades e Base de Licitude

Cada tratamento assenta numa base legal específica nos termos dos Art. 6.º e 9.º do RGPD:

Sempre que a base é o consentimento, este é livre, específico e revogável a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

4. Subcontratantes e Transferências Internacionais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de qualquer tipo. Para tornar o serviço viável, recorremos aos seguintes subcontratantes, partilhando apenas os dados estritamente necessários:

Os dados são alojados na União Europeia. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu — nomeadamente o Google, quando a integração de calendário é ativada — realizam-se ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de mecanismo equivalente.

5. Retenção de Dados

• Dados de conta e negócio: conservados enquanto a conta do estúdio se mantiver ativa.
• Dados de faturação: conservados pelo prazo legal/fiscal aplicável em Portugal (até 10 anos).
• Fichas de anamnese / dados de saúde: têm uma validade operacional de 6 meses, findos os quais são renovadas ou eliminadas; são igualmente eliminadas quando deixam de ser necessárias ou a pedido do titular.
• Consentimentos assinados: conservados apenas enquanto necessários como prova legal, sendo depois eliminados.

Relativamente aos dados dos clientes finais, é o respetivo Estúdio (enquanto Responsável pelo Tratamento) quem determina os prazos de conservação aplicáveis.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para blindar as tuas informações contra perdas, acessos indevidos ou qualquer forma de tratamento ilícito, incluindo:

• Comunicações cifradas via HTTPS (encriptação em trânsito).
• Encriptação em repouso dos dados de saúde (categoria especial).
• Isolamento por estúdio (multi-tenant) e controlo de acessos por papel (staff/owner).
• Registo de atividade e medidas organizativas de minimização de dados.

7. Menores

Recolhemos a data de nascimento para permitir a validação de idade. A realização de procedimentos a menores rege-se pela lei aplicável e depende do consentimento do respetivo representante legal, cabendo ao Estúdio assegurar essa verificação.

8. Direitos dos Utilizadores (RGPD)

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, qualquer utilizador tem o direito de consultar, retificar, limitar, exportar (portabilidade), opor-se ao tratamento, retirar o consentimento ou exigir a eliminação definitiva dos seus registos pessoais.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos para refletir melhorias no ecossistema. Sempre que ocorrer uma alteração estrutural relevante, emitiremos um aviso destacado no painel da plataforma ou enviaremos um e-mail direto.

10. Contacto e Clarificações

Se tiveres questões sobre esta política ou precisares de exercer algum direito legal, a nossa equipa de proteção de dados está totalmente disponível através do e-mail: [email protected].