A tua privacidade é uma prioridade absoluta para nós. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como a nossa plataforma SaaS (doravante "Plataforma", "Nós" ou "Nosso") recolhe, utiliza, processa e protege os dados pessoais dos Proprietários de Negócios (Estúdios de Tatuagem e Artistas Independentes), do seu Staff e dos seus respetivos Clientes — incluindo dados de saúde recolhidos no âmbito das fichas de anamnese e consentimento.

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento e Contactos

A Plataforma é operada sob a marca comercial InkStudioo.

• Para os dados do Negócio e do Staff: Nós atuamos como Responsáveis pelo Tratamento (Data Controller).
• Para os dados dos Clientes Finais (Agendamentos, Propostas, Fichas de Consentimento e Dados de Saúde): O respetivo Estúdio registado é o Responsável pelo Tratamento, e a nossa Plataforma atua estritamente como Subcontratante (Data Processor), tratando esses dados apenas de acordo com as instruções do Estúdio.

Para qualquer questão relativa a proteção de dados, contacta-nos através de account@inkstudioo.app. Não foi designado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por não ser legalmente exigido face à dimensão e natureza do tratamento; todos os pedidos são tratados diretamente pela equipa através do contacto indicado.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para assegurar o correto funcionamento e a prestação dos nossos serviços:

A. Dados do Negócio e Proprietário

• Nome comercial do estúdio, e-mail, número de telefone e NIF.
• Dados de faturação e histórico de subscrição do SaaS.

B. Dados do Staff (Artistas e Colaboradores)

• Nome, e-mail e permissões de acesso dentro da plataforma (adicionados pelo administrador do estúdio).
• Horários de trabalho, portefólio associado e disponibilidade de agenda.

C. Dados dos Clientes (Introduzidos pelo Estúdio ou pelo Cliente)

• Nome completo, e-mail, número de contacto e, quando aplicável, NIF.
• Data de nascimento, para efeitos de validação de idade.
• Histórico de sessões, propostas, agendamentos solicitados e preferências de serviços.

D. Dados de Saúde dos Clientes (Categoria Especial — Art. 9.º RGPD)

E. Dados de Assinatura e Prova de Consentimento

• Imagem da assinatura manuscrita, data e hora da aceitação.
• Endereço IP e tipo de dispositivo no momento da assinatura, conservados como prova da validade do consentimento.

3. Finalidades e Base de Licitude

Cada tratamento assenta numa base legal específica nos termos dos Art. 6.º e 9.º do RGPD:

Sempre que a base é o consentimento, este é livre, específico e revogável a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

4. Subcontratantes e Transferências Internacionais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de qualquer tipo. Para tornar o serviço viável, recorremos aos seguintes subcontratantes, partilhando apenas os dados estritamente necessários:

Os dados são alojados na União Europeia. As transferências para fora do Espaço Económico Europeu — nomeadamente o Google, quando a integração de calendário é ativada — realizam-se ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de mecanismo equivalente.

5. Retenção de Dados

• Dados de conta e negócio: conservados enquanto a conta do estúdio se mantiver ativa.
• Dados de faturação: conservados pelo prazo legal/fiscal aplicável em Portugal (até 10 anos).
• Fichas de anamnese / dados de saúde: têm uma validade operacional de 6 meses, findos os quais são renovadas ou eliminadas; são igualmente eliminadas quando deixam de ser necessárias ou a pedido do titular.
• Consentimentos assinados: conservados apenas enquanto necessários como prova legal, sendo depois eliminados.

Relativamente aos dados dos clientes finais, é o respetivo Estúdio (enquanto Responsável pelo Tratamento) quem determina os prazos de conservação aplicáveis.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para blindar as tuas informações contra perdas, acessos indevidos ou qualquer forma de tratamento ilícito, incluindo:

• Comunicações cifradas via HTTPS (encriptação em trânsito).
• Encriptação em repouso dos dados de saúde (categoria especial).
• Isolamento por estúdio (multi-tenant) e controlo de acessos por papel (staff/owner).
• Registo de atividade e medidas organizativas de minimização de dados.

7. Menores

Recolhemos a data de nascimento para permitir a validação de idade. A realização de procedimentos a menores rege-se pela lei aplicável e depende do consentimento do respetivo representante legal, cabendo ao Estúdio assegurar essa verificação.

8. Direitos dos Utilizadores (RGPD)

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, qualquer utilizador tem o direito de consultar, retificar, limitar, exportar (portabilidade), opor-se ao tratamento, retirar o consentimento ou exigir a eliminação definitiva dos seus registos pessoais.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos para refletir melhorias no ecossistema. Sempre que ocorrer uma alteração estrutural relevante, emitiremos um aviso destacado no painel da plataforma ou enviaremos um e-mail direto.

10. Contacto e Clarificações

Se tiveres questões sobre esta política ou precisares de exercer algum direito legal, a nossa equipa de proteção de dados está totalmente disponível através do e-mail: account@inkstudioo.app.